Decreto nº 6.708, de 23 de dezembro de 2008

Prorroga a validade dos restos a pagar não processados inscritos no exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.

Resolução nº 291, de 29 de agosto de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Dispõe sobre a concessão de código de marca/modelo/versão para veículos e dá outras providências.

Juiz alega incompetência para julgar militares e passa inquérito para Justiça Federal

Faculdade é condenada a pagar indenização por danos morais

Embargos de terceiro. Penhora incidente sobre microcomputador de propriedade do filho do executado.

Medicamentos terão reajuste médio de 3,18% a partir do dia 31

Proibida venda de bebida alcoólica em estradas federais

Vendedor indenizado por cliente que sustou cheques em compra

Vendedor indenizado por cliente.

1ª fase da OAB teve ausência de 615 pessoas

Correntista deve ser informado sobre mudança no encerramento de contas

Condenado por estupro tem habeas corpus indeferido

Empresa é condenada por extraviar bagagem de passageira

Deputada Angela Guadagnin culpa mídia pela derrota

Direitos Humanos investigam maus-tratos em prisão de Araraquara

Justiça nega pedido de MPF para suspender buscas do Exército nos morros do Rio

OAB-SP anula mais duas questões do 127º Exame de Ordem

OAB condena assassinato de brasileiro no metrô de Londres

Roberto Jefferson tem 48 horas para explicar supostas insinuações contra senadora

Pedido de aluno para inscrição no ProUni será analisado após o recesso forense

Juízes fazem manifestação em Campos contra Garotinho